Alesandro Fernandes ressalta benefícios e expectativa com a nova legislação
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Maceió (Sindsaúde) celebrou a sanção presidencial do projeto de lei nº 2012, de 2019, que assegura o pagamento de despesas de locomoção a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que utilizarem veículos próprios para o trabalho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (6), durante evento que reuniu ministros, parlamentares e representantes dos ACSs e ACEs.
O presidente Alesandro Fernandes recebeu a medida com entusiasmo. “É uma vitória importante para a categoria, resultado de anos de mobilização e diálogo com as autoridades,” afirmou.
De autoria do senador Weverton (PDT/MA), o projeto de lei altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com o objetivo de aliviar o custo financeiro que esses profissionais enfrentam no dia a dia ao cumprirem suas funções com seus veículos próprios .
Para garantir a implementação eficaz da lei, o Sindsaúde Maceió estará em diálogo constante com a administração municipal, assegurando que os processos de ressarcimento sejam claros e acessíveis. “Temos uma expectativa muito boa sobre esta política pública, pois o ressarcimento ajudará a assegurar que os ACSs e ACEs possam continuar seu trabalho sem arcar pessoalmente com os custos de transporte melhorando tanto a qualidade quanto a abrangência do serviço de saúde comunitária”, destacou Alesandro.
