Após intensa articulação liderada pelo presidente Alesandro Fernandes, Prefeitura de Maceió reverte entendimento; pagamentos retornam na folha de junho
O Sindsaúde Maceió alcançou uma importante vitória para os trabalhadores da saúde pública do município. Após uma firme atuação do presidente Alesandro Fernandes, foi garantido o restabelecimento do pagamento da gratificação do Programa Saúde da Família (PSF) durante o gozo da licença-prêmio, além do compromisso de ressarcimento de todos os valores que haviam sido descontados indevidamente dos servidores, que já realizaram o gozo da licença.
A conquista é fruto de uma série de discussões envolvendo a Procuradoria Geral do Município, representada pelo subprocurador Dr. David Guia, o presidente do Maceió Previdência, Guilherme Lanzillotti, e a secretária de Gestão, Mary Anne Souza. Alesandro explica que a gratificação foi suspensa sob o argumento de afastamento por licença-prêmio, mas a gratificação do PSF é uma verba permanente, inerente à Estratégia Saúde da Família e que incide inclusive na contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ao Maceió Previdência (Iprev).
“Diante do prejuízo aos trabalhadores, o Sindsaúde prontamente contestou a medida, enviando um ofício formal e abrindo canais de diálogo com a gestão municipal. Todo nosso trabalho e articulação foram bem sucedidos. Conseguimos reverter o entendimento inicial e reconhecer a legalidade e o direito dos servidores à manutenção da verba”, ressaltou.
A secretária municipal de Gestão confirmou que o novo parecer já foi encaminhado à pasta para cumprimento. Como a folha de pagamento do mês de maio já se encontrava fechada, o restabelecimento oficial do benefício ocorrerá a partir da folha de junho. Vale ressaltar que apenas o adicional de insalubridade continuará sendo descontado nesse período, por estar estritamente vinculado ao fator gerador do local de trabalho.
Alesandro destaca o peso dessa conquista para a valorização da categoria e a importância da união dos servidores. “Essa vitória demonstra a força da nossa mobilização e o compromisso incansável do Sindsaúde na defesa dos direitos da nossa categoria. A gratificação do PSF é um direito conquistado por quem está no dia a dia da saúde pública e não poderia ser retirada em um momento de direito ao descanso, como a licença-prêmio. Seguimos firmes na luta para que nenhum trabalhador seja prejudicado.”
Para garantir que nenhum filiado ou filiada fique no prejuízo, o Sindsaúde já está adotando as providências administrativas para acelerar o ressarcimento da gratificação de quem realizou o gozo da licença-prêmio e teve o desconto efetivado. O sindicato irá requerer formalmente à Secretaria de Gestão a relação nominal de todos os servidores filiados que sofreram o desconto indevido para viabilizar e agilizar o processo de ressarcimento junto à secretária de Gestão.
